RESOLUÇÃO CFM Nº 1785/2006*

(Publicada no D.O.U. 26 maio 2006, Seção I, pg. 135ss)
(Retificação publicada no D.O.U. de 22 jun 2006, Seção I, pg. 127)
                             

Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 1.763/05, que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM)

O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e
CONSIDERANDO o convênio celebrado em 11 de abril de 2002 entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), visando estabelecer critérios para o reconhecimento e denominação de especialidades e áreas de atuação na Medicina, bem como a forma de concessão e registros de títulos de especialista;
CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Resolução CFM nº 1.634/02, que prevê o reconhecimento de outras especialidades e áreas de atuação dispostas no Anexo II da referida resolução;
CONSIDERANDO a aprovação do novo relatório da Comissão Mista de Especialidades (CME), que modifica a relação de especialidades e áreas de atuação dispostas no Anexo II da Resolução nº 1.763/05;
CONSIDERANDO, finalmente, o decidido em reunião plenária de 5/4/2006;     

RESOLVE:
    
Art. 1º- Aprovar a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 1.763/05.
Art. 2º - Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília-DF, 5 de abril de 2006

 

EDSON DE OLIVEIRA ANDRADE                                              LÍVIA BARROS GARÇÃO

              Presidente                                                                 Secretária-Geral


CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CFM, A AMB E A CNRM

ANEXO II

RELATÓRIO DA COMISSÃO MISTA DE ESPECIALIDADES

CFM/AMB/CNRM

     A Comissão Mista de Especialidades (CME), no uso das atribuições que lhe confere o convênio celebrado em 11 de abril de 2002 entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), visando estabelecer critérios para o reconhecimento e denominação de especialidades e áreas de atuação na Medicina, bem como a forma de concessão e registros de títulos de especialista, aprova o novo relatório que modifica o Anexo II da Resolução nº 1.763/05 – do qual fazem parte os seguintes itens: 1) Normas orientadoras e reguladoras; 2) Relação das especialidades reconhecidas; 3) Relação das áreas de atuação reconhecidas; 4) Titulações e certificações de especialidades médicas e 5) Certificados de áreas de atuação – e cria o Anexo III, que regulamenta o seu funcionamento.

1) NORMAS ORIENTADORAS E REGULADORAS

  1. a)   a)   O Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) reconhecerão as mesmas especialidades e áreas de atuação;
  2. b)   b)   A CME não reconhecerá especialidade médica com tempo de formação inferior a dois anos e área de atuação com tempo de formação inferior a um ano;
  3. c)   c)   A CNRM somente autorizará programas de Residência Médica nas especialidades listadas no item 2 deste relatório;
  4. d)   d)   As áreas de atuação previstas pela CME e listadas no item 3 terão sua certificação sob responsabilidade da AMB e/ou CNRM;
  5. e)   e)   O tempo de formação de especialidade médica ou área de atuação, tanto para a CNRM como para a AMB, será o previsto neste relatório, respeitados os pré-requisitos necessários;
  6. f)     f)     Cabe à CNRM autorizar e disciplinar ano opcional com o mesmo nome dos programas de Residência Médica, para complementação da formação, mediante solicitação da instituição e com a devida justificativa e comprovação da capacidade e necessidade de sua implantação;
  7. g)   g)   A AMB emitirá apenas títulos e certificados que atendam às determinações da CME;
  8. h)   h)   Em seus editais de concurso para título de especialista ou certificado de área de atuação, a AMB deverá observar o tempo mínimo de formação na especialidade ou área de atuação constante neste relatório;
  9. i)     i)     A área de atuação que apresente interface com duas ou mais especialidades somente será criada ou mantida após consenso entre as respectivas Sociedades;
  10. j)     j)     Os exames da AMB para certificação de áreas de atuação comuns a duas ou mais Sociedades serão únicos e contarão, na sua elaboração, com a participação de todas as Sociedades vinculadas;
  11. k)   k)   Os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) deverão registrar apenas títulos de especialidade e certificados de áreas de atuação reconhecidos pela CME;
  12. l)     l)     Os registros, junto aos CRMs, obedecerão aos seguintes critérios:

1) Os documentos emitidos pela CNRM ou AMB, prévios à Resolução CFM nº 1.634/02 e anexos, deverão preservar, no registro, a denominação original;
2) Os documentos emitidos após a Resolução CFM nº 1.634/02 e anexos serão registrados de acordo com a denominação vigente no ato do registro. Se sofrerem alteração de especialidade para área de atuação, serão registrados por analogia;

  1. m) m) Quando solicitada pelo médico, a AMB, por intermédio das Sociedades de Especialidade, deverá atualizar a anterior denominação dos títulos ou certificados para a nomenclatura vigente, cabendo aos CRMs promoverem idêntica alteração no registro existente;
  2. n)   n)   As especialidades médicas e as áreas de atuação devem receber registros independentes nos CRMs;
  3. o)   o)   O médico só poderá fazer divulgação e anúncio de até duas especialidades e duas áreas de atuação;
  4. p)   p)   É proibida aos médicos a divulgação e anúncio de especialidades ou áreas de atuação que não tenham o reconhecimento da CME;
  5. q)   q)   A AMB deverá preservar o direito à certificação de área de atuação para as Sociedades que respondiam por especialidades transformadas em áreas de atuação: Administração em Saúde, Citopatologia, Endoscopia Digestiva, Endoscopia Respiratória, Hansenologia, Hepatologia, Nutrição Parenteral e Enteral e Neurofisiologia Clínica;
  6. r)    r)    Todas as demais áreas de atuação receberão certificação, na AMB, via Sociedades de Especialidade;
  7. s)   s)   As Sociedades de Especialidade ou de áreas de atuação reconhecidas ficam obrigadas a comprovar sua participação em centros de treinamento e formação, mediante relatório anual enviado à AMB.

2) RELAÇÃO DAS ESPECIALIDADES RECONHECIDAS

1.        1.        ACUPUNTURA

2.        2.        ALERGIA E IMUNOLOGIA

3.        3.        ANESTESIOLOGIA

4.        4.        ANGIOLOGIA

5.        5.        CANCEROLOGIA

6.        6.        CARDIOLOGIA

7.        7.        CIRURGIA CARDIOVASCULAR

8.        8.        CIRURGIA DA MÃO

9.        9.        CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO

10.    10.    CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO

11.    11.    CIRURGIA GERAL

12.    12.    CIRURGIA PEDIÁTRICA

13.    13.    CIRURGIA PLÁSTICA

14.    14.    CIRURGIA TORÁCICA

  1. 15.    15.    CIRURGIA VASCULAR
  2. 16.    16.    CLÍNICA MÉDICA

17.    17.    COLOPROCTOLOGIA

18.    18.    DERMATOLOGIA

19.    19.    ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA

20.    20.    ENDOSCOPIA

21.    21.    GASTROENTEROLOGIA

  1. 22.    22.    GENÉTICA MÉDICA
  2. 23.    23.    GERIATRIA
  3. 24.    24.    GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
  4. 25.    25.    HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
  5. 26.    26.    HOMEOPATIA
  6. 27.    27.    INFECTOLOGIA
  7. 28.    28.    MASTOLOGIA
  8. 29.    29.    MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE
  9. 30.    30.    MEDICINA DO TRABALHO
  10. 31.    31.    MEDICINA DE TRÁFEGO
  11. 32.    32.    MEDICINA ESPORTIVA
  12. 33.    33.    MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO
  13. 34.    34.    MEDICINA INTENSIVA
  14. 35.    35.    MEDICINA LEGAL
  15. 36.    36.    MEDICINA NUCLEAR
  16. 37.    37.    MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL
  17. 38.    38.    NEFROLOGIA
  18. 39.    39.    NEUROCIRURGIA
  19. 40.    40.    NEUROLOGIA
  20. 41.    41.    NUTROLOGIA
  21. 42.    42.    OFTALMOLOGIA
  22. 43.    43.    ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
  23. 44.    44.    OTORRINOLARINGOLOGIA
  24. 45.    45.    PATOLOGIA
  25. 46.    46.    PATOLOGIA CLÍNICA/MEDICINA LABORATORIAL
  26. 47.    47.    PEDIATRIA
  27. 48.    48.    PNEUMOLOGIA
  28. 49.    49.    PSIQUIATRIA
  29. 50.    50.    RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
  30. 51.    51.    RADIOTERAPIA

52.    52.    REUMATOLOGIA

53.    53.    UROLOGIA

3) RELAÇÃO DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO RECONHECIDAS

1.        1.        ADMINISTRAÇÃO EM SAÚDE

2.        2.        ALERGIA E IMUNOLOGIA PEDIÁTRICA

3.        3.        ANGIORRADIOLOGIA E CIRURGIA ENDOVASCULAR

4.        4.        ATENDIMENTO AO QUEIMADO

  1. 5.        5.        CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA
  2. 6.        6.        CIRURGIA CRÂNIO-MAXILO-FACIAL
  3. 7.        7.        CIRURGIA DA COLUNA
  4. 8.        8.        CIRURGIA DERMATOLÓGICA
  5. 9.        9.        CIRURGIA DO TRAUMA
  6. 10.    10.    CIRURGIA VIDEOLAPAROSCÓPICA
  7. 11.    11.    CITOPATOLOGIA
  8. 12.    12.    COSMIATRIA
  9. 13.    13.    DENSITOMETRIA ÓSSEA
  10. 14.    14.    DOR
  11. 15.    15.    ECOCARDIOGRAFIA
  12. 16.    16.    ECOGRAFIA VASCULAR COM DOPPLER

17.    17.    ELETROFISIOLOGIA CLÍNICA INVASIVA

  1. 18.    18.    ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA
  2. 19.    19.    ENDOSCOPIA DIGESTIVA
  3. 20.    20.    ENDOSCOPIA GINECOLÓGICA
  4. 21.    21.    ENDOSCOPIA RESPIRATÓRIA
  5. 22.    22.    ERGOMETRIA
  6. 23.    23.    FONIATRIA
  7. 24.    24.    GASTROENTEROLOGIA PEDIÁTRICA
  8. 25.    25.    HANSENOLOGIA
  9. 26.    26.    HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA PEDIÁTRICA
  10. 27.    27.    HEMODINÂMICA E CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA
  11. 28.    28.    HEPATOLOGIA
  12. 29.    29.    INFECTOLOGIA HOSPITALAR
  13. 30.    30.    INFECTOLOGIA PEDIÁTRICA
  14. 31.    31.    MAMOGRAFIA
  15. 32.    32.    MEDICINA DE URGÊNCIA
  16. 33.    33.    MEDICINA DO ADOLESCENTE
  17. 34.    34.    MEDICINA FETAL
  18. 35.    35.    MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA
  19. 36.    36.    NEFROLOGIA PEDIÁTRICA
  20. 37.    37.    NEONATOLOGIA
  21. 38.    38.    NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA
  22. 39.    39.    NEUROLOGIA PEDIÁTRICA
  23. 40.    40.    NEURORRADIOLOGIA
  24. 41.    41.    NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL
  25. 42.    42.    NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL PEDIÁTRICA
  26. 43.    43.    NUTROLOGIA PEDIÁTRICA
  27. 44.    44.    PNEUMOLOGIA PEDIÁTRICA
  28. 45.    45.    PSICOGERIATRIA
  29. 46.    46.    PSICOTERAPIA
  30. 47.    47.    PSIQUIATRIA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
  31. 48.    48.    PSIQUIATRIA FORENSE
  32. 49.    49.    RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA E ANGIORRADIOLOGIA

50.    50.    REPRODUÇÃO HUMANA

  1. 51.    51.    REUMATOLOGIA PEDIÁTRICA

52.    52.    SEXOLOGIA

53.  TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA
54.  ULTRA-SONOGRAFIA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA

4) TITULAÇÕES E CERTIFICAÇÕES DE ESPECIALIDADES MÉDICAS

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM ACUPUNTURA

Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Acupuntura
AMB: Concurso do Colégio Médico de Acupuntura

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM ALERGIA E IMUNOLOGIA

Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Alergia e Imunopatologia
ABM: Concurso da Sociedade Brasileira de Alergia e Imunopatologia

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM ANESTESIOLOGIA

Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Anestesiologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Anestesiologia

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM ANGIOLOGIA

Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Angiologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CANCEROLOGIA/CANCEROLOGIA CLÍNICA

Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cancerologia/Clínica
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cancerologia

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CANCEROLOGIA/CANCEROLOGIA CIRÚRGICA

Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cancerologia/Cirúrgica
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cancerologia

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CANCEROLOGIA/CANCEROLOGIA PEDIÁTRICA

Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cancerologia/Pediátrica
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cancerologia

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA

Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cardiologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cardiologia

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA CARDIOVASCULAR

Formação: 4 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Cardiovascular
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA DA MÃO

Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia da Mão
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO

Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia de Cabeça e Pescoço
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO

Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia do Aparelho Digestivo
AMB: Concurso do Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA GERAL

Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral
AMB: Concurso do Colégio Brasileiro de Cirurgiões

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA PEDIÁTRICA

Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Pediátrica
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cirurgia Pediátrica

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA PLÁSTICA

Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Plástica
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA TORÁCICA

Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Torácica
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA VASCULAR

Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Vascular
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CLÍNICA MÉDICA

Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Clínica Médica
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Clínica Médica

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM COLOPROCTOLOGIA

Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Coloproctologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Coloproctologia

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM DERMATOLOGIA

Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Dermatologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Dermatologia

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Endocrinologia e Metabologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM ENDOSCOPIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Endoscopia
AMB: Concurso de Sociedade a ser definida

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM GASTROENTEROLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Gastroenterologia
AMB: Concurso da Federação Brasileira de Gastroenterologia

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM GENÉTICA MÉDICA

Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Genética Médica
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Genética Clínica

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM GERIATRIA

Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Geriatria
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA

Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Obstetrícia e Ginecologia
AMB: Concurso da Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA

Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM HOMEOPATIA

Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Homeopatia
AMB: Concurso da Associação Médica Homeopática Brasileira

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM INFECTOLOGIA

Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Infectologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Infectologia

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MASTOLOGIA

Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Mastologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Mastologia

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE

Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA DO TRABALHO

Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina do Trabalho
AMB: Concurso da Associação Nacional de Medicina do Trabalho

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA DE TRÁFEGO

Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina de Tráfego
AMB: Concurso da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA ESPORTIVA

Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Esportiva
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Medicina do Esporte

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO

Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Física e Reabilitação
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Medicina Física e Reabilitação

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA INTENSIVA

Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Intensiva
AMB: Concurso da Associação de Medicina Intensiva Brasileira

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA LEGAL

Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Legal
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Medicina Legal

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA NUCLEAR

Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Nuclear
AMB: Concurso do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL

Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Preventiva e Social
AMB: Concurso de Sociedade a ser definida

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM NEFROLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Nefrologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Nefrologia

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM NEUROCIRURGIA

Formação: 5 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Neurocirurgia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM NEUROLOGIA

Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Neurologia
AMB: Concurso da Academia Brasileira de Neurologia

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM NUTROLOGIA

Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Nutrologia
AMB: Concurso da Associação Brasileira de Nutrologia

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM OFTALMOLOGIA

Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Oftalmologia
AMB: Concurso do Conselho Brasileiro de Oftalmologia

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA

Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM OTORRINOLARINGOLOGIA

Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Otorrinolaringologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Otorrinolaringologia

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PATOLOGIA

Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Patologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Patologia

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PATOLOGIA CLÍNICA/MEDICINA LABORATORIAL

Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PEDIATRIA

Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Pediatria
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Pediatria

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PNEUMOLOGIA

Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Pneumologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA

Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Psiquiatria
AMB: Concurso da Associação Brasileira de Psiquiatria

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM

Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Radiologia e Diagnóstico por Imagem
AMB: Concurso do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM: ATUAÇÃO EXCLUSIVA ULTRA-SONOGRAFIA GERAL
Formação: 2 anos
AMB: Concurso do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM: ATUAÇÃO EXCLUSIVA RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA E ANGIORRADIOLOGIA
Formação: 2 anos
AMB: Concurso do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM RADIOTERAPIA

Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Radioterapia
AMB: Concurso do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM REUMATOLOGIA

Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Reumatologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Reumatologia

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM UROLOGIA

Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Urologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Urologia

5) CERTIFICADOS DE ÁREAS DE ATUAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO EM SAÚDE

Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em qualquer Programa de Residência Médica (PRM)
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Administração de Saúde

Requisito: Título de Especialista da AMB (TEAMB)

ALERGIA E IMUNOLOGIA PEDIÁTRICA

Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Alergia e Imunologia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio Sociedade Brasileira de Alergia e Imunologia/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos:TEAMB em Alergia e Imunologia
                   TEAMB em Pediatria

ANGIORRADIOLOGIA E CIRURGIA ENDOVASCULAR

Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Cirurgia Vascular ou Angiologia
AMB:Concurso do Convênio Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem/Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular
Requisitos:TEAMB em Radiologia e Diagnóstico por Imagem
                                      TEAMB em Cirurgia Vascular
                    TEAMB em Angiologia

ATENDIMENTO AO QUEIMADO

Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Cirurgia Plástica
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica
Requisito: TEAMB em Cirurgia Plástica

CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA

Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Cardiologia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio Sociedade Brasileira de Cardiologia/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos:TEAMB em Cardiologia
              TEAMB em Pediatria

CIRURGIA CRÂNIO-MAXILO-FACIAL

Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Cirurgia Plástica ou Otorrinolaringologia

AMB: Concurso do Convênio Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço/Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica/Sociedade Brasileira de Otorrinolaringologia

Requisitos:TEAMB em Cirurgia de Cabeça e Pescoço

                   TEAMB em Cirurgia Plástica

                   TEAMB em Otorrinolaringologia

CIRURGIA DA COLUNA

Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Neurocirurgia ou Ortopedia e Traumatologia
AMB: Concurso do Convênio Sociedade Brasileira de Neurocirurgia/Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia
Requisitos: TEAMB em Neurocirurgia
                     TEAMB em Ortopedia e Traumatologia

CIRURGIA DERMATOLÓGICA

Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Dermatologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Dermatologia
Requisito: TEAMB em Dermatologia

CIRURGIA DO TRAUMA

Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Cirurgia Geral
AMB: Concurso do Colégio Brasileiro de Cirurgiões
Requisito: TEAMB em Cirurgia Geral

CIRURGIA VIDEOLAPAROSCÓPICA
Formação: 1 ano
CNRM:Opcional em PRM em Cirurgia do Aparelho Digestivo, Cirurgia Geral ou Coloproctologia
AMB: Concurso do Convênio Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva/Colégio Brasileiro de Cirurgiões/Sociedade Brasileira de Coloproctologia
Requisitos:TEAMB em Cirurgia do Aparelho Digestivo
                   TEAMB em Cirurgia Geral
                   TEAMB em Coloproctologia

CITOPATOLOGIA

Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Patologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Citopatologia
Requisito: TEAMB em Patologia

COSMIATRIA

Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Dermatologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Dermatologia
Requisito: TEAMB em Dermatologia

DENSITOMETRIA ÓSSEA

Formação: 1 ano
CNRM:Opcional em PRM em Endocrinologia e Metabologia, Ginecologia e Obstetrícia, Medicina Nuclear, Ortopedia e Traumatologia ou Reumatologia
AMB: Concurso do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem
Requisitos: TEAMB em Endocrinologia e Metabologia
                     TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia
                      TEAMB em Medicina Nuclear
                      TEAMB em Ortopedia e Traumatologia
                      TEAMB em Reumatologia

DOR

Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Anestesiologia ou Neurologia
AMB: Concurso do Convênio Sociedade Brasileira de Anestesiologia/Academia Brasileira de Neurologia
Requisitos: TEAMB em Anestesiologia
                     TEAMB em Neurologia

ECOCARDIOGRAFIA

Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Cardiologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cardiologia
Requisitos:TEAMB em Pediatria + certificado de atuação em Cardiologia Pediátrica
                   TEAMB em Cardiologia

ECOGRAFIA VASCULAR COM DOPPLER

Formação: 1 ano                                                                  
CNRM: Opcional em PRM em Radiologia, Cirurgia Vascular ou Angiologia
AMB:Concurso do Convênio Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem/Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular

Requisitos: TEAMB em Radiologia e Diagnóstico por Imagem

 TEAMB em Diagnóstico por Imagem: atuação Ultra-sonografia Geral
 TEAMB em Angiologia
 TEAMB em Cirurgia Vascular
 TEAMB em Cardiologia + certificado de atuação em Ecocardiografia

ELETROFISIOLOGIA CLÍNICA INVASIVA

Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Cardiologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cardiologia

Requisito: TEAMB em Cardiologia

ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA

Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Endocrinologia e Metabologia ou Pediatria
AMB:Concurso do Convênio Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Endocrinologia e Metabologia
 TEAMB em Pediatria

ENDOSCOPIA DIGESTIVA

Formação: 1 ano
CNRM:Opcional em PRM em Endoscopia, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Gastroenterologia ou Coloproctologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva
Requisitos: TEAMB em Endoscopia
TEAMB em Cirurgia do Aparelho Digestivo
TEAMB em Gastroenterologia
TEAMB em Coloproctologia

ENDOSCOPIA GINECOLÓGICA

Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Ginecologia e Obstetrícia
AMB: Concurso da Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia
Requisito: TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia

ENDOSCOPIA RESPIRATÓRIA

Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Cirurgia Torácica, Endoscopia ou Pneumologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Endoscopia Peroral
Requisitos: TEAMB em Cirurgia Torácica
                   TEAMB em Endoscopia
                   TEAMB em Pneumologia

ERGOMETRIA

Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Cardiologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cardiologia
Requisito: TEAMB em Cardiologia

FONIATRIA

Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Otorrinolaringologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Otorrinolaringologia
Requisito: TEAMB em Otorrinolaringologia

GASTROENTEROLOGIA PEDIÁTRICA

Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Gastroenterologia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio Federação Brasileira de Gastroenterologia/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Gastroenterologia
                   TEAMB em Pediatria

HANSENOLOGIA

Formação: 1 ano
CNRM:Opcional em PRM em Dermatologia, Clínica Médica, Infectologia, Neurologia,
Medicina de Família e Comunidade ou Medicina Preventiva e Social
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Hansenologia
Requisitos: TEAMB em Dermatologia
                   TEAMB em Clínica Médica
                   TEAMB em Infectologia
                   TEAMB em Neurologia
                   TEAMB em Medicina de Família e Comunidade
                   TEAMB em Medicina Preventiva e Social

HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA PEDIÁTRICA

Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Hematologia e Hemoterapia ou Pediatria
AMB:Concurso do Convênio Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Hematologia e Hemoterapia
 TEAMB em Pediatria

HEMODINÂMICA E CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA

Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Cardiologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cardiologia
Requisito: TEAMB em Cardiologia

HEPATOLOGIA

Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Gastroenterologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Hepatologia
Requisito: TEAMB em Gastroenterologia

INFECTOLOGIA HOSPITALAR

Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Infectologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Infectologia
Requisito: TEAMB em Infectologia

INFECTOLOGIA PEDIÁTRICA

Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Infectologia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio Sociedade Brasileira de Infectologia/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Infectologia
 TEAMB em Pediatria

MAMOGRAFIA

Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Ginecologia e Obstetrícia ou Mastologia
AMB:Concurso do Convênio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem/Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia/Sociedade Brasileira de Mastologia
Requisitos:TEAMB em Diagnóstico por Imagem: atuação Ultra-sonografia Geral
            TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia
       TEAMB em Mastologia

MEDICINA DE URGÊNCIA

Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Clínica Médica
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Clínica Médica
Requisito: TEAMB em Clínica Médica

MEDICINA DO ADOLESCENTE

Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Pediatria
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisito: TEAMB em Pediatria

MEDICINA FETAL

Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Ginecologia e Obstetrícia
AMB: Concurso da Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia
Requisito: TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia

MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA

Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Medicina Intensiva ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio Associação de Medicina Intensiva Brasileira/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos:TEAMB em Medicina Intensiva
 TEAMB em Pediatria

NEFROLOGIA PEDIÁTRICA

Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Nefrologia ou Pediatria
AMB:Concurso do Convênio Sociedade Brasileira de Nefrologia/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Nefrologia
               TEAMB em Pediatria

NEONATOLOGIA

Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Pediatria
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisito: TEAMB em Pediatria

NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA

Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Medicina Física e Reabilitação, Neurologia ou Neurocirurgia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Neurofisiologia Clínica
Requisitos: TEAMB em Medicina Física e Reabilitação
TEAMB em Neurologia
TEAMB em Neurocirurgia
TEAMB em Pediatria + certificado de atuação em Neurologia Pediátrica

NEUROLOGIA PEDIÁTRICA

Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Neurologia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio Academia Brasileira de Neurologia/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Neurologia
TEAMB em Pediatria

NEURORRADIOLOGIA

Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Neurologia ou Neurocirurgia
AMB: Concurso do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem
Requisitos: TEAMB em Radiologia e Diagnóstico por Imagem
 TEAMB em Neurologia
 TEAMB em Neurocirurgia

NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL

Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Nutrologia, Pediatria, Medicina Intensiva, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Gastroenterologia ou Cirurgia Geral

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Nutrição Parenteral e Enteral

Requisitos:TEAMB em Nutrologia

                    TEAMB em Pediatria
                    TEAMB em Medicina Intensiva
                    TEAMB em Cirurgia do Aparelho Digestivo
                    TEAMB em Gastroenterologia
                    TEAMB em Cirurgia Geral

NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL PEDIÁTRICA

Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Nutrologia ou Pediatria

AMB:Concurso do Convênio Sociedade Brasileira de Pediatria/Sociedade Brasileira de Nutrição Parenteral e Enteral

Requisitos: TEAMB em Nutrologia

TEAMB em Pediatria

NUTROLOGIA PEDIÁTRICA

Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Nutrologia ou Pediatria
AMB:Concurso do Convênio Sociedade Brasileira de Pediatria/Associação Brasileira de Nutrologia
Requisitos: TEAMB em Nutrologia
 TEAMB em Pediatria

PNEUMOLOGIA PEDIÁTRICA

Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Pediatria ou Pneumologia
AMB: Concurso do Convênio Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Pediatria
TEAMB em Pneumologia

PSICOGERIATRIA

Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Psiquiatria
AMB: Concurso da Associação Brasileira de Psiquiatria
Requisito: TEAMB em Psiquiatria

PSICOTERAPIA

Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Psiquiatria
AMB: Concurso da Associação Brasileira de Psiquiatria

Requisito: TEAMB em Psiquiatria

PSIQUIATRIA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Psiquiatria
AMB: Concurso da Associação Brasileira de Psiquiatria
Requisito: TEAMB em Psiquiatria

PSIQUIATRIA FORENSE

Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Psiquiatria
AMB: Concurso da Associação Brasileira de Psiquiatria
Requisito: TEAMB em Psiquiatria

RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA E ANGIORRADIOLOGIA

Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Angiologia, Cirurgia Vascular ou Radiologia e Diagnóstico por Imagem
AMB:Concurso do Convênio Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem/Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular
Requisitos:TEAMB em Angiologia
 TEAMB em Cirurgia Vascular
 TEAMB em Radiologia e Diagnóstico por Imagem

REPRODUÇÃO HUMANA

Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Ginecologia e Obstetrícia
AMB: Concurso da Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia
Requisito: TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia

REUMATOLOGIA PEDIÁTRICA

Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Reumatologia ou Pediatria

AMB: Concurso do Convênio Sociedade Brasileira de Reumatologia/Sociedade Brasileira de Pediatria

Requisitos:TEAMB em Reumatologia

TEAMB em Pediatria

SEXOLOGIA

Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Ginecologia e Obstetrícia
AMB: Concurso da Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia
Requisito: TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA

Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Hematologia e Hemoterapia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia
Requisito: TEAMB em Hematologia e Hemoterapia

ULTRA-SONOGRAFIA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA

Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Ginecologia e Obstetrícia
AMB:Concurso do Convênio Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem/Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia
Requisito: TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia

OBS: a Auditoria será designada área de atuação especial e receberá outro tipo de especificação. 

ANEXO III

     Do funcionamento da Comissão Mista de Especialidades:

1)   A Comissão Mista de Especialidades só analisará propostas de criação de especialidades e áreas de atuação mediante solicitação da Sociedade de Especialidade, via AMB.
2)   As solicitações para a criação de área de atuação deverão ser obrigatoriamente acompanhadas dos pré-requisitos necessários.
3)   A Comissão Mista de Especialidades não analisará pedido de criação de área de atuação com programa inferior a um ano e carga horária inferior a 2.880 horas.
4)   As propostas recusadas pela Comissão Mista de Especialidades só poderão ser reapresentadas para nova avaliação após cinco anos.
5)   Só constarão do relatório anual da Comissão Mista de Especialidades as propostas que derem entrada até o último dia útil do mês de abril de cada ano.
6)   A Comissão Mista de Especialidades emitirá, anualmente, um relatório aos convenentes, cujo prazo limite é o último dia útil do mês de setembro.
7)   A Comissão Mista de Especialidades poderá, a seu critério, emitir recomendações e normativas sobre suas atividades.